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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:30
Casal será ressarcido por suspensão de passagens promocionais para Paris
Poucos dias antes do embarque, autores receberam comunicado de suspensão dos bilhetes; para evitar prejuízos maiores, tiveram que bancar novas passagens
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 18:16
TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos
Passagens gratuitas a idosos.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 18:00
Empresa aérea é condenada a devolver 90% do valor de passagem
Deve a ré devolver para a autora o valor pago pelas passagens descontando apenas 10% sobre o preço da mesma
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 16:40
TRF suspende execução de sentença que limitava valor de multas cobradas por companhias aéreas
As companhias aéreas não poderão cobrar tarifas superiores a 5% e 10% para remarcação de passagens em caso de desistência ou alteração de data
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 18:29
Cautela na compra de passagens aéreas
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Junho de 2011 - 12:51
Apelações cíveis. Contratos e processual civil.
Ação condenatória por danos materiais e morais. Compra e venda. Cartões telefônicos promocionais. Defeito no produto.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 11:00
Vasp começa a devolver dinheiro de passagens
A Vasp começou ontem a ressarcir alguns passageiros que não puderam embarcar devido ao cancelamento dos vôos da companhia, suspensos pelo Departamento de Aviação Civil (DAC) na quarta-feira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:20
Embarque. Impedimento. Alegação de ausência de pagamento da passagem.
Comprovação de compra e confirmação das passagens.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 12:55
Site que vende passagens aéreas indenizará consumidoras
Réu não informou interdição da companhia aérea.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 20:12
Comissão aprova limitação para passagens aéreas abusivas
O Projeto de Lei 4804/09
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 12:54
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:08
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:41
Mantida condenação por venda de crédito fraudulento de cartão de transporte
Réu comercializava passagens no interior de estação.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 18:40
Comissão aprova criação de tarifa sobre passagens aéreas
O substitutivo estabelece ainda que o subsídio será dado de acordo com a acessibilidade e o volume de tráfego de cada cidade, por prazo determinado e com base no número de passageiros transportados.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:44
Passagens: Mesa arquiva denúncia contra deputado Eugênio Rabelo
havia sido acusado de envolvimento na venda de passagens aéreas de sua cota.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 14:33
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:05
TST garante a publicitário integração de passagens a seu salário
integrar ao salário as passagens aéreas nacionais e internacionais que recebia para lazer e férias.
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Array Publicado em 2015-10-26T13:51:22+00:00
Lei paulista sobre promoções de operadoras de celular é questionada em ADI
Em vigor desde o final de agosto, a norma estende aos clientes antigos os planos promocionais